Escritório Silva da Rocha representa familiares em ação contra hospital que aplicou vacina vencida em Porto Alegre

Uma família de Porto Alegre ingressou nesta segunda-feira, dia 19.05, com uma ação de indenização por danos morais contra o Hospital Moinhos de Vento, que admitiu ter comercializado e aplicado 387 doses vencidas de vacina contra a gripe. As doses foram aplicadas na comunidade escolar do Colégio Farroupilha, um dos mais tradicionais da cidade. A aplicação das vacinas vencidas foi feita entre os dias 14 e 16 de abril, mas o caso somente se tornou público na semana passada quando a instituição médica reconheceu o erro em uma nota oficial enviada aos pais dos alunos.

Clique aqui e confira a matéria do Jornal O Globo na íntegra.

 

Confira ainda o áudio de duas entrevistas com sócio do escritório discorrendo sobre o caso:

Acesse aqui o link da entrevista ao programa Chamada Geral, da Rádio Gaúcha.

Acesse aqui o link da entrevista para a Rádio BandNews.

 

• Advogado Roberto Silva da Rocha alerta para riscos de comprar imóvel sem análise prévia em entrevista à rádio CBN de Porto Alegre.

Em entrevista à rádio CBN Porto Alegre, o advogado Roberto da Silva Rocha, especialista em direito empresarial do escritório Silva da Rocha Advocacia, alertou consumidores e investidores sobre os riscos de se comprar um imóvel sem a prévia análise de uma equipe técnica especializada.

Segundo Rocha, quem compra um imóvel pode ter que enfrentar uma série de problemas, que vão desde pendências judiciais — quando o imóvel é dado como garantia ou quando é penhorado em processo de execução — e existência de débitos tributários até passivo ambiental e zoneamento incompatível, no caso de imóveis comerciais, com a atividade que se pretende instalar no local.

Ouça a íntegra da entrevista do advogado Roberto da Silva Rocha do escritório Silva da Rocha Advocacia

A Spindler Comunicação Corporativa presta assessoria de imprensa para o escritório Silva da Rocha Advocacia.

• Advogado do escritório Silva da Rocha Advocacia fala ao Manhã Bandeirantes da Band AM 640 sobre investimento em imóveis.

O advogado Roberto da Silva Rocha, especialista em direito empresarial do escritório Silva da Rocha Advocacia – cliente da Spindler Comunicação Corporativa – falou ao programa Manhã Bandeirantes da Band AM 640 sobre os cuidados que é preciso ter quando se planeja investir em imóveis.

Segundo o especialista, quem compra um imóvel pode ter que enfrentar uma série de problemas, que vão desde pendências judiciais — quando o imóvel é dado como garantia ou quando é penhorado em processo de execução — e existência de débitos tributários até passivo ambiental e zoneamento incompatível, no caso de imóveis comerciais, com a atividade que se pretende instalar no local.

Conforme Rocha, mais de 20% dos problemas que chegam ao escritório correspondem justamente à ausência dessa verificação prévia por parte do investidor, que pode ser realizada por um profissional especializado. Desse modo, somente após ter imobilizado o investimento, descobre os problemas e busca a assessoria jurídica, tornando o caminho muito mais complicado.

Programa Manhã Bandeirantes – Band AM 640 – 29-03-2012

O escritório Silva da Rocha Advocacia, de Porto Alegre, é cliente da Spindler Comunicação Corporativa, que presta serviço de assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia para o escritório.

 

 

 

• Artigo do advogado Roberto Silva da Rocha, do escritório Silva da Rocha Advocacia, é publicado no Jornal do Comércio impresso e online.

A força do livre mercado e concorrência para reduzir os juros

O recente anúncio da drástica redução das taxas de juros cobradas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, por determinação presidencial, como medida de socorro ao setor produtivo, traz à lembrança a controvérsia jurisprudencial relativa às chamadas ações revisionais de juros, que tanto assoberbaram os tribunais do País, sobretudo na década de 90.

Por ocasião do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4, em 07 de março de 1991, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), contra a aprovação pelo Presidente da República do Parecer SR-70, da Consultoria Geral da República, em 06 de outubro de 1988 – um dia após a promulgação da Constituição –, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a Constituição Federal, em seu artigo 192, §3º, prevendo a limitação da taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade às instituições do sistema financeiro nacional condicionada à edição de lei complementar, nos termos da Súmula n.º 596.

Como resultado, dada a eterna omissão do Congresso, os bancos ficaram livres para fixar suas taxas de juros. Foram incontáveis, contudo, os julgamentos não apenas de juízes de primeiro grau e de tribunais locais, mas do próprio STJ, que contrariavam a orientação do STF, limitando as taxas de juros mediante a aplicação da chamada Lei da Usura (Dec. n. 22.626/1933) e do Código de Defesa do Consumidor.

Aliás, não bastando a revogação do dispositivo em 2003, pela Emenda Constitucional n.º 40, o STF entendeu necessária ainda a expedição da Súmula 648 em 2003 e da Súmula Vinculante n.º 7 em 2008. Um dos principais argumentos contrários à limitação da taxas de juros era o de não caber ao Governo, mas ao próprio mercado regular as taxas de juros.

Como mais um capítulo dessa “novela” sobre as taxas de juros sobrevém, agora, essa iniciativa governamental no sentido de controlar as taxas de juros mediante a oferta pelas instituições financeiras estatais de taxas bem abaixo daquelas cobradas pelos agentes privados.  Presumindo que o atual governo não pretende amargar prejuízos, a medida pode ser considerada uma prova concreta da abusividade do chamado “spread” bancário (diferença entre o que o banco paga para captar dinheiro e o que cobra dos clientes).

Espera-se que essa concorrência instituída pelo próprio Estado não seja atacada por construções jurídicas objetivando tão somente favorecer os interesses dos especuladores em detrimento da produção e do consumo.

Roberto Silva da Rocha, advogado

O escritório Silva da Rocha Advocacia, de Porto Alegre, é cliente da Spindler Comunicação Corporativa, que presta assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia para o escritório.

 

 

 

• Advogado do escritório Silva da Rocha Advocacia fala para programa Destaque Econômico da rádio Gaúcha.

O programa Destaque Econômico da rádio Gaúcha, apresentado pela jornalista Giane Guerra, entrevistou no domingo (27/05) o advogado Roberto Silva da Rocha, do escritório Silva da Rocha Advocacia.

Rocha falou sobre os cuidados que o investidor de imóveis deve ter no momento de investir seu dinheiro no mercado imobiliário. O tema foi destaque também no blog da jornalista Giane Guerra – Blog Acerto de Contas.

Conforme Rocha, mais de 20% dos problemas que chegam ao escritório correspondem justamente à ausência de verificação prévia do imóvel por parte do investidor, que pode ser realizada por um profissional especializado.

Ouça a entrevista do advogado Roberto Silva da Rocha do escritório Silva da Rocha Advocacia

Desse modo, somente após ter imobilizado o investimento, descobre os problemas e busca a assessoria jurídica, tornando o caminho muito mais complicado.

Segundo Silva da Rocha, para se precaver e reduzir o risco, o melhor é o investidor buscar um especialista que será responsável por elaborar uma análise do investimento, o que envolve estudo de risco, contrato de compra e venda, pesquisa junto a órgãos públicos quanto a permissão para instalação de qualquer negócios em determinados imóveis, vigilância sanitária, licenças ambientais.

Confira uma versão maior das dicas que foram ao ar no Destaque Econômico, da Rádio Gaúcha, durante entrevista com o advogado Roberto da Silva Rocha, do escritório Silva da Rocha Advocacia.

O escritório Silva da Rocha Advocacia, de Porto Alegre, é cliente da Spindler Comunicação Corporativa, que presta serviço de assessoria de imprensa para o escritório.

 

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